Compêndio para legisladores sobre HIV/AIDS, legislação e direitos humanos
Página da UNESCO sobre um compêndio de legislação em HIV/Aids e direitos humanos, dirigido a legisladores. O manual fornece um perfil resumido dos fundamentos do direito internacional, com anális...
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11/12/2006
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Doenças Transmissíveis, Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Direitos Humanos, Surtos de Doenças, Doenças infecciosas e parasitárias, LEGISLAÇÃO, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Portaria nº59, de 28 de janeiro de 2003: diagnóstico do HIV
Estabelece a padronização dos procedimentos seqüenciados para a detecção de anticorpos anti-HIV no diagnóstico laboratorial de infecção por HIV em indivíduos com idade acima de 2 anos. A pág...
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23/07/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV, Diagnóstico, Doenças infecciosas e parasitárias, Políticas públicas e saúde, Técnicas e procedimentos de laboratório
Legislação sobre DST e AIDS no Brasil
Publicação disponibilizada pela Coordenação Nacional de DST / AIDS, órgão do Ministério da Saúde. Trata-se de um compêndio de leis federais e estaduais relativas ao HIV/AIDS e aos direitos hu...
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24/09/2002
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, 17627, Direito Sanitário, Planos Governamentais de Saúde, HIV, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Direitos Humanos, Defesa do Paciente, Testes Sorológicos, Controle de Infecções, Vigilância Sanitária, 28441, Condutas Terapêuticas, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
HIV nos tribunais
Segunda edição de jurisprudência brasileira cível e criminal sobre AIDS. Inclui temas como contaminação e responsabilidade civil, assistência médico-hospitalar, anulação de casamento, crian...
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25/10/2001
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, HIV, Jurisprudência, Direito Sanitário, Doenças infecciosas e parasitárias, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
